AV INDEX - Base de Dados de Obras Musicais em Audiovisuais Subssistema desenhado para conter os "cuesheets" ou fichas técnicas de obras audiovisuais.

CAE - Compositores, Autores e Editores Refere-se a um banco de dados criado pela sociedade SUISA em 1968 com as informações (nomes, pseudônimos, razões sociais) de todos os titulares que pertencem a uma sociedade de direito autoral em todo o mundo. Contém aproximadamente dois milhões de nomes. A cada três meses é feita uma nova edição em CD-Rom.

CIS - Common Information System É um projeto desenvolvido pela CISAC com o objetivo de criar um sistema de gestão global e digital dos direitos, baseado na identificação “regrada” das obras e em enlaces de redes de informação entre sociedades, permitindo assim, uma otimização do intercâmbio de informações que resultará em grande economia do ponto de vista administrativo.

CISAC - Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores – www.cisac.com É uma organização não governamental sem fins lucrativos. Foi fundada em 1926 com o objetivo de coordenar as atividades das sociedades em nível mundial. Ela procura reforçar a qualidade de gestão coletiva, ajudar no reconhecimento e proteção dos direitos autorais no mundo e oferece uma base de dados sobre a propriedade intelectual e sobre o negócio das sociedades em si.

CUE SHEET OU FICHA TÉCNICA É o documento que contem a relação das obras musicais executadas dentro de um áudio visual (filmes, novelas, seriados, programas e desenhos).

DECLARAÇÃO DE REPERTÓRIO É o documento utilizado para declarar repertório direto ao autor, ou seja, sem menção de editor.

ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

FICHA 158 - É o documento utilizado para declarar repertório enviado pelo editor, mencionando os autores envolvidos, percentuais acordados em contrato, data do acordo contratual.

FONOGRAMA - Fixação de sons de uma interpretação de obra musical ou de outros sons. Em geral, ela se dá em um suporte material, isto é, em um produto industrializado. Cada faixa do CD, LP ou K7 é um fonograma distinto.

IPI - Interested Parties Information É o sistema de codificação de titulares de direitos autorais de diferentes tipos de obras que irá substituir a lista CAE, acrescentando outros titulares e outras formas de exploração.

ISRC - International Standard Recording Code Código Internacional de Normatização de Gravações que proporciona um meio internacional de identificação de fixações, tanto sonoras como audiovisuais. Para saber mais sobre o ISRC clique aqui.

ISWC - International Standard Musical Work Code É uma codificação numérica que a obra recebe segundo sua natureza (musical, dramática, literária, etc), que permitirá a existência de uma base de dados na qual as obras serão inseridas com um código único e universal.

OBRA - Fruto de criação humana que possui letra e música ou simplesmente música. Uma música instrumental também é uma obra musical, mesmo não possuindo letra.

OMPI ou WIPO - Organização Mundial da Propriedade Intelectual – www.wipo.int. Consiste em uma organização internacional cujo objetivo é zelar pela proteção dos direitos dos criadores e titulares da propriedade Intelectual em nível mundial. Possui 179 estados membros e administra 23 tratados internacionais a respeito do assunto. Em 1996, demonstrou a importância da Propriedade Intelectual ao firmar um acordo de cooperação com Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje, os países membros da OMC devem ter sua legislação e administração que dizem respeito a propriedade intelectual “sintonizadas” com as disposições do ACORDO SOBRE OS ASPECTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL” relacionados com o comércio.

PRODUTORES DE FONOGRAMAS - É a pessoa física ou jurídica responsável pela produção do fonograma.

SGM - Sistema Integrado de Gestão Sistema de banco de dados que administra e processa informações do ECAD e faz o intercâmbio e exportação de todos os cadastros de obras e fonogramas de titulares autorais e conexos dos associados da ABRAMUS.

SISRC Sistema de cadastramento do ISRC. Para saber como utilizá-lo, clique aqui.

TIPOS DE OBRAS -Obra Original - Obra criada em primeira mão. 

- Obra em Colaboração - contribuição de cada um para o produto final. 
- Obra Composta - É aquela “unificada” a uma obra pré-existente. Ex: Sample, Remix, Incidental, pout-pourrit, etc. 

- Obra Derivada - Obra criada a partir de obra original, embora constituída uma criação autônoma. Só pode ser realizada com a autorização prévia do autor original, exceto no caso de obra em domínio público. Ex: Versões, paródias, etc.

TITULARES AUTORAIS 
- Autor/Compositor - Pessoa física criadora de obra intelectual. 
- Editor Musical - Pessoa física ou jurídica que adquire o direito de publicar a obra nas condições e mediante os procedimentos previstos no contrato firmado com o autor, reservando para si uma percentagem sobre os resultados da exploração da obra. 
- Subeditor - Pessoa física ou jurídica que, por meio de um contrato com o editor original, assume suas funções em um outro território, repartindo com o mesmo a percentagem sobre os resultados econômicos obtidos. 
- Versionista/Adaptador – Pessoa física criadora de uma obra a partir de uma obra original.

TITULAR - É a pessoa física ou jurídica que detém os direitos patrimoniais sobre a obra. Pode ser o próprio autor ou a quem ele transferiu os seus direitos.

WWL - World Work List Banco de dados que contém, aproximadamente, 3,5 milhões de obras com informações de título, subtítulo, nome dos autores e editoras. A cada seis meses, é feita uma nova edição em CD-ROM. Ao contrário da lista CAE, a WWL não é um banco de dados completo. Em geral, se escolhem as obras mais conhecidas em nível mundial. 

WID ABRAMUS - Work International Database Base de dados formada pelas obras identificadas, pelo seu código ISWC e que pretende substituir o atual intercâmbio de fichas internacionais. É o sucessor da lista WWL.